TRE-AL institui Prêmio de Produtividade Judicial
Em busca de promover a excelência no serviço judiciário e reconhecer boas práticas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) instituiu o “Prêmio Proativo Eleitoral 2024”. A Resolução nº 16.399, assinada pelo presidente do TRE-AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quarta (13).
A iniciativa visa incentivar e premiar magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que se destacarem no processamento e julgamento de processos judiciais e no atendimento aos eleitores. O prêmio tem como objetivo promover boas práticas, aumentar a produtividade e reduzir o acervo de processos no primeiro grau, dinamizando o funcionamento dos cartórios eleitorais.
“Essa medida reforça o compromisso do Tribunal com a transparência, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos alagoanos. O reconhecimento das boas práticas e a valorização dos servidores são passos importantes para o fortalecimento da Justiça Eleitoral no Estado”, afirmou o presidente do TRE-AL, desembargador Klever Loureiro.
O prêmio será concedido em três categorias distintas, com base na pontuação alcançada pelas Zonas Eleitorais:
- Ouro: 370 a 420 pontos
- Prata: 320 a 369,9 pontos
- Bronze: 270 a 319,9 pontos
As Zonas Eleitorais serão avaliadas com base em diversos critérios, incluindo:
- Índices de produtividade do Poder Judiciário (IPC-Jus)
- Redução da taxa de congestionamento líquida
- Tempo médio de tramitação dos processos pendentes
- Cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário
- Julgamento ou baixa dos processos mais antigos
- Celeridade na tramitação das ações penais
- Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
As Zonas Eleitorais podem, ainda, obter pontuações extras por práticas como a participação em mutirões, programas de cidadania e democracia, eventos de gestão estratégica e apresentação de boas práticas ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-AL.
As Zonas que forem premiadas receberão certificados assinados pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Magistrados e servidores premiados também receberão medalhas e, no caso das premiações na categoria Ouro, folgas-prêmio de cinco dias úteis.
A Comissão Avaliadora do Prêmio Proativo Eleitoral 2024 será composta por assessores e chefes de seções do Tribunal, que serão responsáveis por analisar o cumprimento dos requisitos e apurar a pontuação das Zonas Eleitorais.