Sessão debate o acesso a medicamentos em defesa da vida
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 20, uma sessão especial com o tema “Acesso a medicamentos em defesa da vida". O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), por solicitação do Sindicato dos Farmacêuticos de Alagoas. Porém, os trabalhos da plenária foram conduzidos pelo deputado Alexandre Ayres (MDB).
A sessão também teve como propósito debater o acesso a medicamentos por meio da farmácia do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como debater sobre o Projeto Integra, cujo objetivo é o de buscar estratégias para o futuro da Saúde Pública, envolvendo tanto o Parlamento quanto a sociedade. “De uma maneira geral, não só em Alagoas necessitamos facilitar o acesso do medicamento ao cidadão. O paciente precisa ter a segurança que o medicamento está disponibilizado pelo SUS”, destacou Ayres, acrescentando que os entraves burocráticos atrapalham e muitas vidas são perdidas ao longo do tratamento.
Alexandre Ayres lembra que já foi gestor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e como deputado na Casa de Tavares Bastos tem apresentado projetos no sentido de facilitar e desburocratizar o acesso a medicamentos pela farmácia do Estado. “Por exemplo, a suspensão da exigência da renovação do laudo para o paciente diabético. O diabético tipo 1 tem que ir a cada três meses renovar seu laudo para retirar os medicamentos, a fim de dar continuidade ao seu tratamento. Por meio do nosso gabinete conseguimos suspender essa exigência”, informou o parlamentar. Ao falar sobre a importância do debate, Alexandre Ayres destacou que o fortalecimento da indústria farmacêutica deve ser feito de modo a não esquecer a base da pirâmide do SUS, cujo foco é a prevenção e a promoção à saúde.
O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Alexandre Correia, explicou que alguns motivos levaram a entidade a sugerir a realização da sessão, como a importância do papel da assistência farmacêutica no SUS e o medicamento como bem essencial para a vida. “A Federação Nacional de Farmacêuticos (Fenafar), a Escola Nacional de Farmácia, a Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde têm realizado um trabalho desde 2020, que é o Projeto Integra, discutindo exatamente o papel do farmacêutico e a importância do medicamento para toda a população”, contou Correia, acrescentando que as discussões nas Casas legislativas municipais e estaduais visam à sensibilizar sobre esses assuntos.
“Levando, com isso, melhor qualidade de vida à sociedade e, trabalhando nesse sentido, destacar o medicamento como bem essencial. Essa é a grande importância do Projeto Integra”, argumentou o sindicalista, ressaltando que o Projeto Integra traz um material de grande qualidade, mostrando a realidade do que acontece em todo o País, apresentando propostas para que a assistência farmacêutica avance no Brasil e em Alagoas.
A sessão especial contou com a presença do deputado Cabo Bebeto (PL); do presidente da Fenafar, Fábio Basílio, a quem coube apresentar os objetivos e as propostas contidas no Projeto Integra; da representante do Conselho Regional de Farmácia, Ana Renata Lima; do assessor técnico da vice-presidência de Inovação e Saúde da Fiocruz, Jorge Costa; da gerente de ciência, tecnologia e gestão da qualidade da assistência farmacêutica da Sesau, Erivanda Meireles; do representante do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, Alisson Cardoso da Silva; e da representante da Vigilância Sanitária da Sesau, Ianará Acioly.