Magistrados eleitorais alinham procedimentos para eleições municipais

Magistrados eleitorais e aqueles que presidirão juntas apuradoras de votos nas eleições de 2024 participaram, nesta segunda-feira (23), do curso “Atuação da Justiça Eleitoral no dia das eleições”, realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A formação foi ministrada por Davi Gouvêa, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), e pelo juiz Marcos Vinícius Linhares, da 39ª Zona Eleitoral.

Durante o curso, foram abordados temas como propaganda eleitoral, crimes eleitorais, fiscalização das eleições, além das formas de auditoria da urna eletrônica e do processo de votação. Também foram discutidos os atos preparatórios, desde três dias antes da data da eleição até o dia do pleito, bem como o poder de polícia exercido pelos magistrados.

Davi Gouvêa destacou a importância do diálogo promovido pela capacitação, em consonância com a legislação eleitoral e as regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Um evento como esse aproxima o Tribunal Regional Eleitoral dos magistrados que estão na linha de frente, desenvolvendo atividades nos municípios e zonas eleitorais. É um momento para alinhar procedimentos e promover reflexões e debates importantes sobre os atos preparatórios e o que deve ocorrer no dia da eleição”, afirmou.

O analista judiciário também ressaltou que o conhecimento adquirido pelos juízes durante o curso contribuirá para a condução tranquila do processo eleitoral. “Esperamos que as eleições transcorram de forma serena, com votação sem grandes intercorrências, assegurando a normalidade e permitindo uma apuração rápida, com a divulgação dos resultados dos eleitos para as prefeituras e câmaras municipais o mais brevemente possível”, concluiu.