Justiça Itinerante oferta serviços gratuitos na Faculdade Estácio, nesta terça (22)

O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta terça (22), mais um mutirão de serviços gratuitos à comunidade. A ação ocorre na Faculdade Estácio (Av. Pio XII, 350 - Jatiúca), das 8h às 14h.

O mutirão conta com a participação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Delegacia da Receita Federal e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), através do Sine Alagoas.

Serão ofertados os seguintes serviços:

    • Emissão e segunda via de RG;

    • 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;

    • Emissão e regularização de CPF;

    • Ação de Divórcio: Formalização da dissolução de um casamento;

    • Ação de Retificação de Registro Civil: Correção de erros ou omissões em registros civis;

    • Ação de Alimentos: Garantia de pensão alimentícia a filhos ou ex-cônjuges;

    • Ação de Guarda: Regulamentação da guarda de filhos após separação;

    • Ação de Reconhecimento de Paternidade: Estabelecimento da paternidade legal;

   • Emissão e correção de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cadastro de vagas de emprego. Os interessados neste serviço devem trazer seus currículos.

O evento será encerrado às 15h30, com um casamento coletivo de cinquenta casais.