Fábio Bittencourt e defensor público-geral discutem judicialização da saúde

O desembargador Fábio Bittencourt, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), defendeu união de esforços com a Defensoria Pública para reduzir o número de ações envolvendo saúde.

"Esse é, hoje, um dos maiores gargalos no Judiciário", afirmou Bittencourt, que coordena o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

O desembargador recebeu, nesta quarta (16), a visita do defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. "Tem que haver diálogo entre todos os envolvidos para que possamos chegar a um denominador comum com maior brevidade possível", disse Bittencourt.

Para o defensor público-geral, a judicialização da saúde é inevitável, mas pode ser racionalizada.

"Nossos esforços são nessa direção. A institucionalização do NIJUS [Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde] tem contribuído para isso, chamando os gestores do SUS para que haja vazão cada vez maior das demandas pelo próprio SUS, pelo próprio poder público".

Fabrício Leão reforçou que a Defensoria é parceira do TJAL na busca de soluções em prol da sociedade.

"O Judiciário tem sido sempre muito sensível às demandas da população que acabam aqui aportando através da Defensoria. Todas as reuniões que são feitas resultam em melhorias para atender aquilo que a sociedade espera".

Também participaram da reunião a subdefensora pública Thaís Moreira, o defensor Carlos Eduardo Monteiro e a chefe de gabinete Andresa Wanderley.