Audiência pública proposta por Fátima Canuto reúne autoridades nacionais para discutir situação de marisqueiras
Visando discutir as políticas públicas para marisqueiras em Alagoas, a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher, Fátima Canuto, promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (28), com a participação da ministra da Mulher, Cida Gonçalves e da secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Durante a audiência, as demandas das marisqueiras e dos pescadores foram ouvidas pelas autoridades presentes.
Entre os principais pontos abordados pela categoria, estão os desafios econômicos e de subsistência, com a escassez de peixes e mariscos; a insegurança alimentar; violência e discriminação; dificuldade no acesso a benefícios previdenciários; dificuldade com transporte público e em mercados de trabalho alternativos; deslocamento forçado de bairros e dificuldade de acesso a serviços públicos.
Estiveram presentes a secretária de estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma; o secretário de estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Gino César; a Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas, Cláudia Balbino; a secretária de estado da Assistência e Social, Kátia Born; o Superintendente Federal Ministério da Pesca e Aquicultura, Cauê Castro; o defensor público Ricardo Melro; as vereadoras por Maceió Jeannyne Beltrão e Tereza Nelma; os representantes da das colónias do Vergel do Lago, Bebedouro, Cidade Sorriso 1, Paripueira, Trapiche, além de representantes das associações de pescadores de Pilar, Maragogi e Jaraguá, Rede Mulheres Costa dos Corais, Cooperativa de Marisqueiras Mulheres Guerreiras (Coopmaris) e professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
De acordo com a deputada propositora da audiência, o momento teve como objetivo ouvir as principais demandas da categoria para que os devidos encaminhamentos sejam realizados. “Reunimos autoridades de diversas pastas para que esses problemas sejam ouvidos, para que possamos trazer soluções eficazes e pertinentes. Durante esse momento, a ministra já apresentou novidades para a estrutura e para a saúde das marisqueiras. Fico contente que possamos promover esses momentos, dando voz à quem precisa e dando destaque aos assuntos que são realmente relevantes para a população”, pontuou Fátima Canuto.
Durante fala na audiência, a ministra esclareceu as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério diante das questões pontuadas.
“Um dos problemas abordados quando tivemos o encontro em fevereiro deste ano foi a questão de como fazer o tratamento dos mariscos e peixes. Vamos investir o recurso necessário para a cooperativa poder se equipar e vocês terem o espaço para trabalhar, garantindo os recursos de vocês. A segunda questão é sobre a saúde, vamos voltar para discutir o planejamento do atendimento às mulheres marisqueiras de forma específica, médicos especialistas. Vamos fazer essa tratativa com o Ministério da Saúde, que é tão importante. E junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, queremos trabalhar a perspectiva de que forma nós podemos fortalecer os programas sociais frente as pescadoras e marisqueiras”, garantiu a ministra.
*Atuação parlamentar*
Representando uma voz ativa pelas mulheres alagoanas na Assembleia Legislativa, Fátima Canuto é autora de leis, projetos de lei e indicações que visam garantir o fortalecimento das marisqueiras e dar visibilidade aos problemas enfrentados. A parlamentar criou o Dia da Marisqueira (nº 8.908/23); a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras em Alagoas (nº 9.282/24); apresentou projeto para a criação do Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva das Mulheres Marisqueiras e Pescadores, além de indicações solicitando ao Governo prioridade nos atendimentos médicos, no mapeamento e na viabilização de transportes adequados para as marisqueiras.
