Quatro perguntas para Nivaldo Barbosa e Fernando Falcão

1 - De que forma a OAB-AL pode ser presente nas discussões políticas e públicas?

NB - A principal forma da OAB-AL ajudar é ser uma guardiã da democracia e da constituição. A instituição participou ativamente de todos os recentes momentos históricos, como por exemplo no processo de impeachment da presidente Dilma e também de Michel Temer, nestas eleições colocou-se a disposição da sociedade a comissão eleitoral para que fossem acolhidas denúncias como: compra de voto, fake news, entre outros. Temos diversas comissões que amparam a sociedade como a comissão do Consumidor, que recentemente fez uma batida no aeroporto para fiscalizar a cobrança abusiva de bagagem; tem a comissão do Bem Estar Animal, que promoveu a castração de cães e gatos gratuitamente, a comissão dos Direitos Humanos que combate os abusos, entre eles o caso de um policial se excedeu durante uma abordagem dentro de uma escola em Maceió. Uma OAB forte é uma sociedade forte. É dever da OAB luta pelo bem estar.

FF - A OAB precisa urgentemente voltar a cumprir o seu papel de importante aliado da sociedade brasileira. A OAB que no passado participou de lutas históricas em favor da redemocratização do país, do asseguramento dos direitos fundamentais do indivíduo infelizmente apequenou-se, e esse apequenamento teve como causa a interferência política partidária na sua autonomia. A OAB precisa andar de braços dados com a sociedade, reivindicando o cumprimento de todos os seus direitos e daquilo que lhe é fundamental.

2 - Algumas das eleições anteriores da instituição mostraram exageros que não interessavam à civilidade da instituição. O que está sendo feito para evitar que episódios dessa natureza apequenem o debate entre as chapas?

NB - Acredito que a eleição da Ordem deve dar exemplo. O que aconteceu nos últimos pleitos foi uma vergonha. Minha querida colega Fernanda Marinela foi atacada com notícias falsas, até matéria comprada em jornal teve. Vamos fazer eleições limpas, baseada em propostas, porque é isso que interessa a advocacia. Espero que nossos adversários pactuem da mesma atitude deixando velhas práticas de lado.

FF - A campanha tem se pautado em compromissos para que a OAB volte a desempenhar sua função primordial de ser o abrigo, a casa de proteção do advogado. Os compromissos serão a tônica dessa campanha, até porque a insatisfação com a omissão da OAB nas questões de interesse do advogado tem sido sentidas em todos os segmentos, desde o advogado da capital ao do interior, como também dos mais jovens aos mais experientes.

3 - Qual a previsão de gastos da sua candidatura e como se dá a receita para esse custeio?

NB - Nessa campanha tivemos a união como lema, somos feitos de diversos segmentos até advogados que estavam em lados opostos nas últimas eleições. Estamos também unindo essas práticas para a parte de investimento da nossa campanha. O compromisso de toda a Chapa é ratear o custo entre os participantes da chapa, somos muitos. Temos uma eleição bem mais simples, até mesmo pela crise econômica que vivemos. Estamos com a previsão de gastos no planejamento de R$ 250mil e com a meta de chegar para R$ 200 mil.

FF - Não há a previsão específica de gastos porque a campanha que não conta com tantos recursos financeiros deve adequar-se as suas condições. Os custeios dessas despesas se faz através do rateio entre os membros da chapa e os simpatizantes que desejam contribuir.

4 - Quais as fontes de recursos da OAB-AL e qual o valor aproximado desse orçamento anual atualmente?

NB - A fonte de recursos da OAB é apenas a anuidade pagas pelos advogados. O orçamento deste ano é de 7 milhões.

FF - A principal fonte de receita da OAB é o pagamento de anuidades dos advogados. Isso gira em torno de 6 milhões e 800 mil reais, conforme informado no próprio site da OAB Alagoas.