Mobilização de JHC pelos professores reúne público expressivo

Como presidente da Comissão para Fiscalização do Recursos do Fundeb/Fundef, o deputado federal João Henrique Caldas convocou uma audiência pública para debater a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para os professores.

O momento reuniu um público expressivo de mais de 2 mil pessoas, entre representantes de órgãos públicos e entidades.

Mas o tema ainda é bastante polêmico e deve prosseguir em debate, inclusive, por via judicial. Órgãos como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal já se manifestaram contrários ao rateio dos valores, que em Alagoas chegam a R$ 800 milhões.

Fruto de uma ação movida pela Associação dos Municípios Alagoanos contra a União, em 2003, devido a retenções ilegais entre os anos de 1998 e 2006.

Um entendimento é comum, apesar de alguma ou outra intenção inicial de liberar geral o uso dos recursos, terá que ser aplicado na educação pública.

Entre outras estratégias, o deputado pretende apresentar projeto de lei que garanta uma parte dos recursos dos precatórios para os professores.

Mas é provável que o tema se arraste por um tempo e seja discutido também nas eleições.

Embora, não seja o campo adequado.