Maceió terá mais quatro vereadores a partir de 2021
A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou em segunda votação o aumento de 21 para 25 vagas na casa. A medida está de acordo com a Emenda Constitucional 58/2009, que prevê até 31 vereadores em municípios com 1 milhão de habitantes.
A matéria entrou em discussão no plenário com os vereadores contrários expondo suas posições. Francisco Sales, Ana Hora, Ronaldo Luz e Galba Netto votaram contra o aumento. As opiniões foram do momento inapropriado à falta de necessidade de mais vereadores.
Na primeira votação houve críticas quanto a rapidez que a matéria foi aprovada sem nenhum dos parlamentares discutirem o tema no plenário. O que foi corrigido na sessão de ontem (terça-feira, 25).
No campo dos favoráveis à mudança, a vereadora Silvânia Barbosa manteve o estilo firme nos pronunciamentos e abriu a fileira dos argumentos sobre o tema. Dentre os pontos que foram expostos, a vereadora afirmou que o aumento de vagas não altera o duodécimo e amplia a representatividade da casa. Em seguida, Zé Márcio Filho, Chico Filho e Luciano Marinho também se posicionaram em plenário apoiando a mudança.
Polêmico ou não, Maceió terá mais quatro vereadores a partir de 2021. A Emenda à Lei Orgânica foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).
O plenário também aprovou o reajuste salarial dos servidores efetivos do poder legislativo municipal. De acordo com o texto, os percentuais mudam de acordo com o valor do salário permitindo que quem recebe menos tenha um maior reajuste.
A base que serviu como parâmetro estabeleceu que os servidores que recebem até R$ 6 mil terão os vencimentos reajustados em 10% e os que recebem acima deste valor terá o salário corrigido em 6,9%.