Acordo para governadores na previdência não avança, mas presidente do Senado admite revisão

A reunião em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; governadores; líderes partidários e membros da equipe econômica do Governo terminou sem acordo sobre Estados, Distrito Federal e Municípios no texto da previdência.

Com a leitura do relatório complementar na comissão especial, a inclusão dos entes federativos só pode acontecer por emenda durante a votação em plenário.

De acordo com trecho do relatório “a nova versão esclarece a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios. Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social.”

No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado na comissão e posteriormente no plenário, em dois turnos, para seguir para a apreciação do Senado Federal.

Durante a reunião, o presidente do Senado adiantou que a casa deve incluir Estados, Distrito Federal e Municípios conforme a proposta oriunda do governo.

Na prática, a mudança por parte dos senadores no texto que for aprovado pela Câmara retorna para os deputados.

Com a necessidade - novamente - de obter no mínimo 308 votos favoráveis.